A partir de 29 de setembro de 2008, a Federação Maranhense de Tiro Esportivo, é considerada um órgão de Utilidade Pública, através da Lei Estadual de nº 8.876 de 29 de setembro de 2008 e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 30 de setembro de 2008.

Por exigência da Secretaria de Esportes do Estado (para poder realizar convênios) , a FMTE preparou uma longa lista de documentos e por iniciativa de um Projeto de Lei do Deputado Estadual Joaquim Haickel, foi dada entrada na Assembléia Legislativa o projeto (que foi sancionado pelo governador do Estado do Maranhão) que tornou a FMTE um Órgão de Utilidade Pública.

A FMTE agradece ao Deputado Joaquim Haickel pelo apoio na obtenção desta condição.